Política de Privacidade

Geral

Mediante a utilização do website earthrarestgems.com, o utilizador declara, sem necessidade posterior de qualquer ato ou consentimento, que compreende e aceita as condições descritas na Política de Privacidade. Estes termos e condições podem ser alterados a qualquer momento pela Earth Rarest Gems, considerando-se que as mesmas entram em vigor a partir da data de publicação no website.
O acesso, e subsequente utilização do website, é considerado sinal inequívoco de que o utilizador leu, compreendeu e aceitou as condições aqui descritas.

Condições de Utilização

Estas Políticas de Utilização e Segurança são condições adicionais ás inscrições dos leilões promovidos no website.
O utilizador compromete-se a:
a) cumprir estas Políticas de Utilização e Segurança;
b) manter seguros o dispositivo físico de acesso ao website e os dados de acesso às contas pessoais detidas;
c) não partilhar os dados de registo às contas pessoais com terceiros;
d) não perturbar o acesso ao website earthrarestgems.com, nem impedir ou limitar o acesso dos restantes utilizadores ao website e suas funcionalidades, quaiquer que sejam os meios aplicados;
e) não infringir o direito à privacidade, marca registada, segredo comercial, direito de autor ou direitos de propriedade intelectual da Earth Rarest Gems, dos seus parceiros ou qualquer visado pelos processos judiciais atribuídos e publicitados neste website;
f) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, mas não limitado a, um representante da Earth Rarest Gems ou dos seus parceiros, um outro utilizador ou cliente, ou proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;
O não cumprimento desta obrigações confere à Earth Rarest Gems o direito bloquear o acesso ao seu website sem direito a indemnização e sem prejuízo de posteriores acções legais cíveis contra o infrator.
De acordo com as limitações impostas pela legislação e jurisdição aplicável, a Earth Rarest Gems, não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabiliade civil, incluindo, mas não limitado a, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados de forma direta ou indireta, em consequência da utilização correta ou incorreta do website, das suas funcionalidades e conteúdos, pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, trojans, spyware, malware, etc.
É expressamente proibida a utilização do website, das suas funcionalidades e conteúdo, para quaisquer outros fins que possam ser considerados, ilegais, indignos ou prejudiciais da imagem da Earth Rarest Gems. Qualquer acesso suspeito de ilícito será comunicado às autoridades competentes, não sendo excluidas outras acções legais disponíveis à Earth Rarest Gems.

Direitos de Autor

Os conteúdos apresentados neste website estão protegidas por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos da Propriedade Industrial, e restante legislação aplicável. São detidos na totalidade pela Earth Rarest Gems sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, modificação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados, sem que tal tenha sido autorizado pela Earth Rarest Gems.
Exceptua-se da interdição os usos devidamente autorizados por lei, especificamente o direito a citação quando claramente identificada a sua origem.
Pela área de actuação da Earth Rarest Gems, ou dos seus parceiros, o website poderá conter imagens, textos ou demais informações cujos direitos são detidos por terceiros (sejam exemplo marcas de veículos, nomes de empresas, fotografias ou logótipos). Estes dados são usados em estrito cumprimento dos propósitos do website na promoção das vendas disponíveis e em conformidade com a legislação aplicável. Usos indevidos poderão ser comunicados à Earth Rarest Gems, pessoalmente ou através dos contactos disponíveis no website.

Política de Privacidade

O acesso ao website e a subscrição das suas funcionalidades requer o registo de informações pessoais dos seus utilizadores. São obrigatórias apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços e funcionalidades do website.
A Earth Rarest Gems, está fortemente empenhada no respeito pela privacidade dos seus utilizadores e clientes não partilhando, vendendo ou alugando as informações pessoais a terceiros; e empregando medidas de controlo e validação nos casos onde o acesso aos dados dos utilizadores possa implicar acesso a dados pessoais identificadores.

Informações Pessoais Recolhidas

São recolhidas informações pessoais que permitam a validação de identidade, possibilitando a segurança a todos os envolvidos nas vendas promovidas pelo website; informações essas que serão usadas para efeitos de contabilidade no caso de participação em vendas. São registados, nomeadamente, e consoante o tipo de utilizador: o nome ou designação social; NIF ou NIPC; morada; endereço de correio electrónico; telefone e/ou telemóvel.