
Última atualização: 24-09-2025
Ao utilizar o nosso website, concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia este documento com atenção.
Estamos empenhados em tornar os termos e condições de contratação e utilização o mais claros possível. Pretendemos disponibilizar toda a informação necessária sobre os eventos, desde o registo até a eventuais devoluções. A sua compreensão é importante para nós, por isso pedimos que dedique alguns minutos à leitura deste documento. Lembre-se de que deverá aceitar os termos e condições sempre que efetuar uma compra, uma vez que estes podem ser atualizados.
Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços.
Para apoio ao participante, por favor contacte-nos através do email info@earthrarestgems.com
1. Definições
EARTH RAREST GEMS / Empresa / Nós: a entidade que opera o Website e organiza os registos.
Website: https://earthrarestgems.com/ e subdomínios relacionados.
Participante: pessoa singular ou colectiva que acede ao Website e faça reservas.
Evento: venda competitiva em que o melhor participante vence o direito de adquirir o bem.
2. Eligibilidade e Registos
– Para se inscrever, deve ser maior de idade e ter capacidade legal para celebrar contratos.
– O participante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o registo. A Empresa pode requerer documentos de identificação e/ou verificação (KYC) antes de permitir a participação.
3. Pagamento, Taxas e Autenticidade
– O Comprador deverá efetuar o pagamento nos termos e prazos indicados na fatura ou na conclusão do evento (por exemplo, 7 dias úteis a contar do fecho do evento), salvo acordo em contrário.
– Métodos de pagamento aceites serão indicados na carta posteriormente enviada após a reserva.
– A todas as transações efetuadas será acrescida a taxa legal em vigor de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), atualmente fixada em 23%.
– Todos os produtos apresentados são autênticos. A Empresa garante a autenticidade dos produtos promovidos através do Website.
4. Custos de Entrega e Riscos
– A Empresa encarrega‑se dos custos de transporte e custos de entrega do produto para o endereço indicado pelo Comprador, salvo indicação em contrário no anúncio. Isto inclui o custo do transporte do produto desde a recolha até ao endereço de entrega acordado.
– A Empresa compromete‑se a efetuar o envio em condições seguras e, quando aplicável, a segurar o envio contra perda/danos até ao momento da entrega.
– O risco de perda ou dano transmite‑se ao Comprador a partir do momento da entrega do produto ao Comprador ou à pessoa/entidade que este indicar para receber a encomenda (por exemplo, receção com assinatura).
-Antes da entrega, deverá ser acordado entre ambas as partes o local onde o produto deverá ser entregue e colocado. Consoante o local escolhido, o mesmo será analisado de modo a verificar se a entrega e a colocação do produto é possível ou não. Este processo é essencial para organizar toda a logística e garantir a eliminação de risco, visto tratar-se de uma peça única também nas suas dimensões e peso.
– Para residentes das Ilhas, fica á sua inteira responsabilidade o transporte do continente para a ilha em questão (Após o artigo se encontrar na sua respetiva ilha, terá a nossa equipa a receber o mesmo e colocar no sitio a desejar).
-Antes da entrega, deverá ser acordado entre ambas as partes o local onde o produto deverá ser entregue e colocado. Consoante o local escolhido, o mesmo será analisado de modo a verificar se a entrega e a colocação do produto é possível ou não. Este processo é essencial para organizar toda a logística e garantir a eliminação de risco, visto tratar-se de uma peça única também nas suas dimensões e peso.
– Para residentes das Ilhas, fica á sua inteira responsabilidade o transporte do continente para a ilha em questão (Após o artigo se encontrar na sua respetiva ilha, terá a nossa equipa a receber o mesmo e colocar no sitio a desejar).
5. Propriedade Intelectual
– Todos os conteúdos do Website (textos, imagens, logótipos, marcas, design, bases de dados) são titularidade da Empresa ou de licenciantes e estão protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
– É proibida a reprodução, distribuição, adaptação, tradução ou exploração dos conteúdos sem autorização expressa da Empresa.
6. Indemnização
– O participante concorda em indemnizar, defender e isentar a Empresa, seus sócios, funcionários e representantes de todas as reivindicações, perdas, responsabilidades, despesas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) resultantes do incumprimento destes Termos, uso indevido do Website ou violação de direitos de terceiros.
