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1. Definições

EARTH RAREST GEMS / Empresa / Nós: a entidade que opera o Website e organiza os registos.
Website: https://earthrarestgems.com/ e subdomínios relacionados.
Participante: pessoa singular ou colectiva que acede ao Website e faça reservas.
Evento: venda competitiva em que o melhor participante vence o direito de adquirir o bem.
2. Eligibilidade e Registos

– Para se inscrever, deve ser maior de idade e ter capacidade legal para celebrar contratos.
– O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o registo. A Empresa pode requerer documentos de identificação e/ou verificação (KYC) antes de permitir a participação.
3. Pagamento, Taxas e Autenticidade

– O Comprador deverá efetuar o pagamento nos termos e prazos indicados na fatura ou na conclusão do evento (por exemplo, 7 dias úteis a contar do fecho do evento), salvo acordo em contrário.
– Métodos de pagamento aceites serão indicados na carta posteriormente enviada após a reserva.
– A todas as transações efetuadas será acrescida a taxa legal em vigor de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), atualmente fixada em 23%.
– Todos os produtos apresentados são autênticos. A Empresa garante a autenticidade dos produtos promovidos através do Website.
4. Custos de Entrega e Riscos

– A Empresa encarrega‑se dos custos de transporte e custos de entrega do produto para o endereço indicado pelo Comprador, salvo indicação em contrário no anúncio. Isto inclui o custo do transporte do produto desde a recolha até ao endereço de entrega acordado.
– A Empresa compromete‑se a efetuar o envio em condições seguras e, quando aplicável, a segurar o envio contra perda/danos até ao momento da entrega.
– O risco de perda ou dano transmite‑se ao Comprador a partir do momento da entrega do produto ao Comprador ou à pessoa/entidade que este indicar para receber a encomenda (por exemplo, receção com assinatura).
-Antes da entrega, deverá ser acordado entre ambas as partes o local onde o produto deverá ser entregue e colocado. Consoante o local escolhido, o mesmo será analisado de modo a verificar se a entrega e a colocação do produto é possível ou não. Este processo é essencial para organizar toda a logística e garantir a eliminação de risco, visto tratar-se de uma peça única também nas suas dimensões e peso.
– Para residentes das Ilhas, fica á sua inteira responsabilidade o transporte do continente para a ilha em questão (Após o artigo se encontrar na sua respetiva ilha, terá a nossa equipa a receber o mesmo e colocar no sitio a desejar).
Importante:

-Antes da entrega, deverá ser acordado entre ambas as partes o local onde o produto deverá ser entregue e colocado. Consoante o local escolhido, o mesmo será analisado de modo a verificar se a entrega e a colocação do produto é possível ou não. Este processo é essencial para organizar toda a logística e garantir a eliminação de risco, visto tratar-se de uma peça única também nas suas dimensões e peso.
– Para residentes das Ilhas, fica á sua inteira responsabilidade o transporte do continente para a ilha em questão (Após o artigo se encontrar na sua respetiva ilha, terá a nossa equipa a receber o mesmo e colocar no sitio a desejar).
5. Propriedade Intelectual

– Todos os conteúdos do Website (textos, imagens, logótipos, marcas, design, bases de dados) são titularidade da Empresa ou de licenciantes e estão protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
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